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Consumidor que recebe várias ligações ao dia pode receber indenização de R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00

Quinta-feira, dia 3 de julho de 2019.

        Você já recebeu ligações de cobrança ou de vendas no seu telefone?

          Se não, sinta-se um privilegiado, porque muitos brasileiros sofrem diariamente com incessantes e diárias ligações de telemarketing, em alguns casos chegando a mais de 20 ligações em um único dia, originadas da mesma empresa.

          Casos do tipo têm chegado à justiça e os tribunais estão entendendo que essas incessantes ligações podem gerar dano moral e não é difícil de se provar esses fatos em juízo.

          Através de fotos da tela do celular (prints) o consumidor pode demonstrar ao juiz o número de ligações recebidas e os telefones que as originaram, a fim de provar que determinada empresa está usando de prática abusiva que acaba por gerar dor e constrangimento à pessoa que recebe essas incessantes ligações.

          A partir de 5 ligações ao dia já pode ser considerado abusivo e o valor da indenização pode variar entre R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00.

          Vale a pena destacar que as ligações não precisam ser apenas de vendas, as ligações de cobranças por dívidas atrasadas também podem gerar dano moral se forem feitas de forma insistente e contínua. A empresa tem o direito de cobrar o consumidor, mas ela não pode tornar a vida dele um inferno por conta de uma dívida não paga. 

          Em um caso em específico a Claro foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar uma consumidora no valor de R$ 40.000,00 por dano morais resultantes dessas ligações. O juiz inclusive colocou na sentença que se a consumidora recebesse novas ligações ou SMS da empresa, por cada contato seria aplicada uma multa no valor de R$ 500,00.

          Esse caso acima foi extremo, tendo a consumidora recebido em determinados dias mais de 20 ligações, o que não é muito comum de acontecer.

          Mas, se você está sofrendo com uma situação similar, não deixe de correr atrás dos seus direitos. Além da indenização, a empresa fica proibida de continuar a te ligar, podendo até mesmo ser multada no caso de descumprimento.

          Nós somos um escritório especializado em direito civil e com diversos clientes em todo o Estado do Rio de Janeiro. Se você precisar de ajuda, pode entrar em contato que damos início ao seu processo.

          Qualquer dúvida, não deixe de entrar em contato! Todas as nossas redes sociais e telefones estão logo abaixo.

          Fontes:

          https://noticias.uol.com.br/tecnologia/noticias/redacao/2019/04/02/claro-tera-que-indenizar-cliente-em-r-40-mil-por-ligar-mais-de-20-vezes.htm

          https://www.amodireito.com.br/2019/07/direito-indenizacao-5-mil-ligacoes-indesejadas.html

http://excellmetal.com/product/flying-ninja/?add-to-cart=397 Por: Tiago de Oliveira Fróes
Advogado inscrito na OAB/RJ 180.203
Pós-Graduando em Direito Público e Privado

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