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As fotos nas redes sociais podem indicar que o devedor de alimentos pode ter condição diferente da que alega

Quarta-feira, dia 26 de junho de 2019.

A rotina no direito de família demonstra que em grande parte dos processos de pedido de Pensão Alimentícia é comum que a mãe, quem normalmente fica com a guarda da criança, venha a juízo pedir que o pai pague alimentos para manter a qualidade de vida do menor semelhante à época em que o casal vivia sob o mesmo teto.

Contudo, também é comum nos fóruns que os pais citados nos processos aleguem que não trabalham ou mesmo que recebem salários e pagamentos muito abaixo do que efetivamente recebem, na tentativa de ludibriar o juiz para que seja fixado uma pensão em valor mais baixo do que deveria.

  Pois bem, os tribunais brasileiros têm aceitado como prova de condição financeira fotos que pais publicam em redes sociais ostentando carros, casas ou mesmo em viagens que não seriam possíveis caso eles realmente recebessem salário conforme indicado nos processos.

Com base neste entendimento, mães têm conseguido aumentar o valor das pensões dos filhos ao demonstrarem que o pai ostenta vida em redes sociais com patamar econômico diferente do que alega nos autos, como o caso indicado da seguinte reportagem: http://www.educadora.am.br/noticia/desembargador-aumenta-valor-de-pensao-alimenticia-depois-de-ver-fotos-do-facebook/

Além desses casos de pensão alimentícia, quem ostenta nas redes sociais também pode acabar tendo que pagar mais no Importo de Renda, pois a Receita Federal também tem usado o facebook, instagram e outros redes para analisar os contribuintes, e, existindo discrepância latente entre a condição informação e a ostentada, você pode acabar caindo na malha fina. Mais aqui: https://tecnoanalise.com/noticias/cuidado-com-ostentacao-receita-federal-passa-fiscalizar-no-facebook/

Se você ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre esse assunto, entre em contato comigo e tire suas dúvidas, a consultoria pela internet é gratuita!

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Full Article Por: Tiago de Oliveira Fróes
Advogado inscrito na OAB/RJ 180.203
Pós-Graduando em Direito Público e Privado

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